segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI: AVANÇO OU RETROCESSO?

Escrito por Sander Barbosa
Seg, 18 de Janeiro de 2010 06:27


Contextualizando apenas Mato Grosso do Sul no cenário das políticas indigenista, onde está posta a questão emblemática das demarcações de terras indígenas, hoje nos encontramos diante das fragilidades da instituição FUNAI – fundação Nacional do Índio que há muito tempo sofre duras criticas por parte de setores da Sociedade que a acusam de ser apenas um grande cabide de empregos e de apadrinhamentos políticos e por estar sucateada; mas se de um lado sobram criticas de outro lado setores ligados aos movimentos indígenas como: Conselhos Municipais e Estaduais de defesa dos direitos do índio, Ong´s e povos indígenas ainda acreditam nesta instituição que apesar dos problemas expostos ainda é um porto seguro na promoção de melhorias especialmente na questão fundiária que tem como aliado o grande parceiro de todas as horas que é o MPF- Ministério Publico Federal, apesar desta parceria importante, a FUNAI ainda detém sob sua responsabilidade a questão da Agricultura e a Educação onde se tem poucos investimentos financeiros , perdeu a Saúde para a Funasa que também está com os dias contados pela sua extinção, pois dará lugar para a criação da Secretaria do Índio, que esperamos que funcione realmente de fato e que não seja também mais um cabide de empregos.

Apesar de todo este barulho sobre a Reestruturação paira no ar uma grande preocupação frente a esta portaria editada recentemente, onde muitas administrações regionais serão extintas, aqui em Mato Grosso do Sul onde encontramos a 2ª população indígena do Brasil estimada em 70 mil índios, temos 02 (duas) administrações regionais era para ser 03 (três) Campo Grande, Amambaí e Dourados, pois a de Amambaí foi desativada e ficando subordinada a regional do Conesul em Dourados, agora com a reestruturação será efetivada uma nova administração em Ponta Porã que ainda esta no projeto e tem como objetivo atender toda a população indígena da faixa de fronteira, o que já por si já é um avanço significativo, mas que não irá solucionar toda a problemática da região que há décadas convivem com os confrontos por terras onde muitas lideranças foram assassinadas defendendo seus territórios imemoriais.

Apesar de toda esta expectativa um grande temor parece resurgir das cinzas e no imaginário das populações indígenas de Mato Grosso do Sul e também dos movimentos indígenas trata-se do fato que ocorreu na década de 1980 quando estas coordenações ficaram subordinadas à Cuiabá no MT, o que para a nossos povos indígenas significou um retrocesso administrativo e com o emperramento das políticas indigenistas e tornando-se motivos de humilhações, pois as coordenações aqui de Mato Grosso do Sul não tinham autonomia nenhuma.

Desde o lançamento do decreto de reestruturação da FUNAI já podemos sentir em todo o Brasil uma grande reação contraria a sua eficácia, primeiro porque os povos indígenas sequer foram consultados e segundo não é extinguindo administrações que irá resolver os problemas dos povos indígenas, não é só abrir concursos e explodir os cofres da previdência e do governo federal, o lance é oferecer qualificação digna aos seus quadros de funcionários, melhores condições de trabalho, investir em tecnologia de ponta, construção de sede própria nos estados, descentralizar os trabalhos nas aldeias, levar tecnologia para agricultura nas aldeias, dar condições dignas de vida nas aldeias, fortalecer a geração de renda local, sempre respeitando os costumes e tradições de cada etnia, entre tantos problemas estruturais nos deparamos com o aumento das populações indígenas urbanas vivendo nos grandes centros e aqui temos exemplos claros em Campo Grande onde a população deve alcançar a estimativa de 10 a 11 mil indígenas e não tem nenhuma política publica da FUNAI voltada para ao menos amenizar a situação desta população que abandona suas aldeias em busca de melhorias nos grandes centros, apesar das dificuldades enquanto movimentos sociais e conselhos municipais e estaduais de defesa dos direitos do índio conseguimos sensibilizar autoridades do município e do estado no sentido de construírem aldeias urbanas para abrigar estas famílias, apesar destes avanços, muito se tem a fazer temos uma grande luta pela construção de escolas indígenas para as aldeias urbanas, sensibilizar os comerciantes a aceitar a carteira indígena nos comércios e bancos, melhorias na saúde indígena em Campo Grande, trabalho e renda etc...........

Podemos ver que com a reestruturação ou não o desafio é grande para o futuro dos povos indígenas do nosso Brasil e especialmente aos indigenas de Mato Grosso do Sul,só o tempo dirá se estas mudanças trarão avanços ou retrocessos, mas uma coisa é certa já chegou a hora de um indígena assumir a presidência da FUNAI em Brasília e assim também em todas as administrações ou coordenações espalhadas por esse pais de Deus, pois quem entende o índio é o próprio índio.



SANDER BARBOSA PEREIRA, Licenciado e Bacharel em Letras pela UNIDERP, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande, Coordenador do setorial Indígena/DRPT/MS, Presidente da ONG indígena Centro Social de Cultura Nativa/MS. E-mail – sanderthunder@yahoo.com.br

Parabéns Mato Grosso do Sul, estado em pleno desenvolvimento

  11 de Outubro - 2022  23:23 Por; Cultura Nativa - MS